Onde estão as pessoas que trabalham?

Dados oficiais de trabalho no setor audiovisual nacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22475/rebeca.v14n2.1310

Palavras-chave:

Trabalhadores, Audiovisual, Formalização, Redes

Resumo

Partindo da intenção de entender o audiovisual brasileiro por meio de quem trabalha no setor, o presente estudo faz um levantamento inicial dos dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre trabalho no país no ano base de 2022. Combinado aos dados, apresenta-se uma contextualização sobre estruturas produtivas baseadas em redes e projetos, que tendem a contratos temporários e constante adaptação e renovação das trocas e das pessoas envolvidas, de acordo com as especialidades das funções e trabalhos envolvidos, fatores típicos nos setores criativos. Com recortes pelas atividades econômicas (CNAE) vinculadas ao setor, tem-se um mapeamento da situação da produção, distribuição e exibição cinematográficas, assim como das emissoras, programadoras e operadoras de televisão por meio dos dados de empresas, pessoal ocupado, assalariados e microempreendedores individuais. Como resultado, o estudo confirma o que pesquisas recentes e o conhecimento empírico apontam sobre o predomínio da “pejotização” em um setor que possui muito poucos empregos, sendo na grande maioria trabalhos que demandam da pessoa trabalhadora a autogestão e o empreendimento de si mesmo. Por fim, abrem-se questionamentos sobre possibilidades de cuidado e garantia de direitos por parte das políticas públicas culturais e dos demais atores envolvidos.

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Biografia do Autor

Debora Regina Taño, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Professora do bacharelado em Engenharia de Produção com habilitação em Produção em Cultura da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Graduada e mestre em Imagem e Som  e doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Referências

AMORIM, Henrique. As teorias do trabalho imaterial: uma reflexão crítica a partir de Marx. Caderno CRH, v. 27, p. 31-45, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000100003. Acesso em: 29 dez. 2025.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ARAÚJO, Marley Rosana Melo de; MORAIS, Kátia Regina Santos de. Precarização do trabalho e o processo de derrocada do trabalhador. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 20, n. 1, p. 1-13, 2017. Disponível em: https://pepsic.bvsalud.org/pdf/cpst/v20n1/a01v20n1.pdf. Acesso em: 25 dez. 2025.

BAHIA, Lia. Políticas públicas para o cinema e audiovisual em três atos: cinema e integração regional no Cone Sul: os movimentos do cinema e audiovisual no Brasil nos anos 2000. Revista Espirales, v. 7, n. 2, p. 27–42, 2022. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/espirales/article/view/4410/3726. Acesso em: 25 dez. 2025.

BARBALHO, Alexandre. Viver de arte em 4 atos. In: CARNEIRO, Juliana; BARON, Lia (orgs.). Viver de Cultura. Niterói: Niterói Livros, 2023. p. 186-208.

BULLONI, María Noel. O trabalho em redes de projetos e seus processos de regulamentação. Um estudo em um segmento da produção audiovisual argentina. In: SEGNINI, Liliana R.P.; BULLONI, María Noel. Trabalho artístico e técnico na indústria cultural. São Paulo: Itaú Cultural, 2016. p. 28-44.

CEMPRE Cadastro Central de Empresas. Tabela 5 - Número de empresas e outras organizações, pessoal ocupado total, pessoal ocupado assalariado, salário médio mensal, em salários mínimos, segundo as classes da classificação de atividades, organizadas em ordem decrescente de pessoal ocupado total - Brasil - 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/servicos/9016-estatisticas-do-cadastro-central-de-empresas.html?=&t=resultados. Acesso em: 25 dez. 2025.

CEMPRE Cadastro Central de Empresas. Tabela 7528 - Empresas e outras organizações, pessoal ocupado total, pessoal ocupado assalariado, pessoal assalariado médio, salários e outras remunerações e salário médio mensal, por sexo e nível de escolaridade, segundo as seções, divisões e grupos da classificação de atividades (CNAE 2.0), as faixas de pessoal ocupado total e a natureza jurídica. Ano 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/cempre/tabelas. Acesso em: 25 dez. 2025.

CARNEIRO, Juliana; BARON, Lia (orgs.). Viver de Cultura. Niterói: Niterói Livros, 2023.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CAVES, Richard E. Contracts between art and commerce. Journal of Economic Perspectives, v. 17, n. 2, p. 73–83, 2003. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3216857. Acesso em: 25 dez. 2025.

COSTA, Mannuela Ramos da. Cinema, ao fim e ao cabo. Primeiras impressões sobre o impacto da Lei 12.485/11, a lei da TV a cabo. Rebeca - Revista Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual, v. 4, n. 1, p. 356–380, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.22475/rebeca.v4n1.176. Acesso em: 25 dez. 2025.

COSTA, Mannuela Ramos da. O trabalho cultural em tempos pós-modernos: o que podem o empreendedorismo e a política cultural? XII Seminário Internacional de Políticas Culturais, 16 a 20 de outubro de 2023. In: CALABARE, Lia (org.). Anais [...]. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/casaruibarbosa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/2024/AnaisXIISem_Int_PolticasCuturais.pdf. Acesso em: 25 dez. 2025.

D’ANGELO, Raquel Hallk; BORGNETH, Mário; MANEVY, Alfredo. Fórum de Tiradentes - Encontros pelo Audiovisual Brasileiro. [Relatório da 26ª Mostra de Cinema de Tiradentes]. Belo Horizonte: Universo Produção, 2023. Disponível em: https://www.cena.ufscar.br/wp-content/uploads/2023/04/ForumDeTiradentes_Relatorio-1.pdf. Acesso em: 25 dez. 2025.

DEFILLIPPI, Robert J.; ARTHUR, Michael B. Paradox in project-based enterprise: the case of film making. California Management Review, v. 40, n. 2, p. 125–139, 1998. Disponível em: https://cmr.berkeley.edu/1998/02/40-2-paradox-in-project-based-enterprise-the-case-of-film-making/. Acesso em: 25 dez. 2025.

DEFILLIPPI, Robert; SYDOW, Jörg. Project networks: governance choices and paradoxical tensions. Project Management Journal, v. 49, n. 5, p. 6–17, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1177/875697281604700502. Acesso em: 25 dez. 2025.

FACINA, Adriana; DOMINGUES, João; OLIVEIRA, Kyoma. Cultura é trabalho: outras versões para os estudos em economia da cultura. Políticas Culturais em Revista, v. 17, n. 2, p. 8–25, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.9771/pcr.v17i2.60695. Acesso em: 25 dez. 2025.

FERRAZ, Deise Luiza da Silva. Para além da inovação e do empreendedorismo no capitalismo brasileiro. 2019. Tese (Doutorado). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

FIGUEIREDO, João Luiz de. O sistema produtivo da indústria do cinema brasileiro e sua dispersão concentrada. Revista Gestão e Desenvolvimento, v. 16, n. 2, p. 62-94, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.25112/rgd.v16i2.1823. Acesso em: 25 dez. 2025.

FRIQUES, Manoel Silvestre. O escopo da Economia Criativa no contexto brasileiro. Revista Design, Inovação e Gestão Estratégica - REDIGE, v. 4, p. 1-16, 2013.

GOMES, Angela Nelly dos Santos. As políticas públicas do audiovisual e a regionalização da produção: um olhar sobre o Norte. In: XXII Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE), 23 a 26 de outubro de 2018, Goiânia. Anais [...]. São Paulo: Socine, 2019. Disponível em: https://associado.socine.org.br/anais/2018/17312. Acesso em: 25 dez. 2025.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais. Tabela 9594 - Número de microempreendedores individuais (MEIs) e seus empregados, por classes de atividades (CNAE 2.0), ano de filiação, tempo de abertura, com indicativo ou não de empregado e atuação ou não na residência. Ano 2022. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/cempre/tabelas. Acesso em: 25 dez. 2025.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Notas técnicas SIIC. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102053_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 25 dez. 2025.

KANTAR Ibope Media. Audiência de Vídeo - Share de audiência em julho/2025. 2025. Disponível em: https://kantaribopemedia.com/audiencia-de-video/. Acesso em: 25 dez. 2025.

LEITÃO, Cláudia. A economia criativa e suas contribuições para o bem comum e o bem viver no Brasil: um exercício de imaginação. In: CARNEIRO, Juliana; BARON, Lia. Viver de Cultura, Niterói: Niterói Livros, 2023. p. 210-225.

MACHADO, Ana Flávia; RABELO, Alexandre; MOREIRA, Arthur Gomes. Specificities of the artistic cultural labor market in Brazilian metropolitan regions between 2002 and 2010. Journal of Cultural Economics, v. 38, n. 3, p. 237–251, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10824-013-9210-1. Acesso em: 25 dez. 2025.

MACHADO, Ana Flávia; LEITÃO, Cláudia. Por um Brasil criativo: significados, desafios e perspectivas da economia criativa brasileira. Belo Horizonte: Código Editora, 2016.

MANNING, Stephan. The rise of project network organizations: Building core teams and flexible partner pools for interorganizational projects. Research Policy, v. 46, n. 8, p. 1399–1415, 2017. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2982576. Acesso em: 25 dez. 2025.

MOURA, E. Séries brasileiras enfrentam crise no streaming, saem do ar e empregos caem 30%. Folha de São Paulo. 3 de junho/2025. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2025/06/series-brasileiras-enfrentam-crise-no-streaming-saem-do-ar-e-empregos-caem-30.shtml. Acesso em: 25 dez. 2025.

MPA-Motion Picture Association. A contribuição econômica da indústria audiovisual no Brasil em 2024. Nova Iorque: Oxford Economics, 2025. Disponível em: http://mpa-americalatina.org/wp-content/uploads/2025/10/MPA_Brasil_2024_PO5.pdf.

OCA-Ancine. Emprego no setor audiovisual - ano base 2019. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/publicacoes/arquivos.pdf/emprego_setor_audiovisual.pdf. Acesso em: 25 dez. 2025.

OCA-Ancine. Agentes Econômicos Regulares Registrados na Ancine. agosto de 2025. 2025a Disponível em:https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/agentes-economicos-e-obras. Acesso em: 25 dez. 2025.

OCA-Ancine. Produtoras Independentes Regulares Registradas na Ancine (nível). agosto de 2025. 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/agentes-economicos-e-obras-1/xlsx/produtoras-independentes-ago-25.xlsx. Acesso em: 25 dez. 2025.

OCA-Ancine. Listagem de Distribuidoras 2009 a 2024. agosto de 2025. 2025c Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/cinema/arquivos/listagem-de-distribuidoras-2009-a-2024.xlsx. Acesso em: 25 dez. 2025.

OCA-Ancine. Painel Complexos e Salas de Exibição. Novembro de 2025. 2025d. Disponível em: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca/paineis-interativos-1/paineis-interativos-subsecao-agentes-economicos-do-audiovisual/painel-complexos-e-salas-de-exibicao. Acesso em: 25 dez. 2025.

OLIVEIRA, Fellipe de Medeiros. Falso contratado ou empreendedor? Um estudo sobre a atividade PJ no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado). Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, São Paulo, 2013.

POTTS, Jason. et al. Social network markets: A new definition of the creative industries. Journal of Cultural Economics, v. 32, n. 3, p. 167–185, 2008. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41810989. Acesso em: 25 dez. 2025.

RECEITA FEDERAL. Resolução CGSN Nº 140, de 2018 - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Disponível em: http://normasinternet2.receita.fazenda.gov.br/#/consulta/externa/92278. Acesso em: 25 dez. 2025.

REIS, Ana Carla Fonseca. Economia da cultura e desenvolvimento sustentável: o caleidoscópio da cultura. São Paulo: Editora Manole, 2006.

SALAS, Carlos; LEITE, Márcia; MARIÑA, Abelardo. Trabajo y condiciones laborales en actividades culturales en México, 2019-2024. Paradigma Económico, v. 17, n. 3, p. 91–115, 2025. Disponível em: https://paradigmaeconomico.uaemex.mx/article/view/26860. Acesso em: 25 dez. 2025.

SANSON, Cesar. O trabalho nos clássicos da sociologia: Marx, Durkheim e Weber. São Paulo: Expressão Popular; UFRN, 2021.

SEGNINI, Liana R. P.; BULLONI, María Noel. Trabalho artístico e técnico na indústria cultural. São Paulo: Itaú Cultural, 2016.

SIIC. Tabela 6.4 - Distribuição percentual das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, no setor cultural e todos os setores(...). IBGE, 2024a. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sistema_de_Informacoes_e_Indicadores_Culturais/2022/xlsx/6_ocupacao_no_setor_cultural.zip. Acesso em: 25 dez. 2025.

SIIC. Tabela 6.10 - Distribuição percentual das pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, no setor cultural e todos os setores (...). IBGE, 2024b. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Indicadores_Sociais/Sistema_de_Informacoes_e_Indicadores_Culturais/2022/xlsx/6_ocupacao_no_setor_cultural.zip. Acesso em: 25 dez. 2025.

SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento. v. 3. Brasília: Ipea, 2007.

SLACK, Nigel; CHAMBERS, Stuart; JOHNSTON, Robert. Administração da produção. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009

SÖDERLUND, Jonas. Project-based organizations: an overview of an emerging field of research. In: WINCH, Graham; BRUNET, Maude; CAO, Dongping (eds.). Research Handbook on Complex Project Organizing. [s.l: s.n.]. p. 172–182. DOI: https://doi.org/10.4337/9781800880283.

STORPER, M. The transition to flexible specialisation in the US film industry: external economics the division of labour, and the crossing of industrial divides. Cambridge Journal of Economics, v. 13, p. 273–305, jun. 1989.

TAÑO, Debora; CÂNDIDO, Silvio Eduardo Alvarez; TORKOMIAN, Ana Lucia Vitale. Dinâmicas de campos, redes e políticas públicas na produção e pós-produção do cinema brasileiro. Políticas Culturais em Revista, v. 18, n. 1, p. 317–343, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.9771/pcr.v18i1.64094. Acesso em: 25 dez. 2025

TAÑO, Debora Regina; TORKOMIAN, Ana Lúcia Vitale. Isomorfismo mimético no cinema brasileiro: o modelo norte-americano de governança e a frustração da indústria nacional. Comunicação, Mídia e Consumo, v. 17, n. 49, p. 367-388, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.18568/cmc.v17i49.2133. Acesso em: 29 dez. 2025.

TAÑO, Debora Regina. Contratos, capitais e projetos: estruturando relações de trabalho. In: XXVII Encontro da SOCINE, 22 a 25 de outubro de 2024, Campo Grande. Anais [...]. São Paulo: Socine, 2024. Disponível em:

https://associado.socine.org.br/anais/2024/24042/debora_regina_tano/contratos_capitais_e_projetos_estruturando_relacoes_de_trabalho. Acesso em: 29 dez. 2025.

THROSBY, David. The Economics of Cultural Policy. [s.l.] Cambridge University Press, v. 17, 2010.

TOLILA, Paul. Cultura e economia: problemas, hipóteses, pistas. Tradução de Celso M. Pacionik. São Paulo: Iluminuras: Itaú Cultural, 2007.

UNCTAD. Economia Criativa: Uma Opção de Desenvolvimento Viável. São Paulo: ONU, 2010.

WHITLEY, Richard. Project-based firms: New organizational form or variations on a theme? Industrial and Corporate Change, v. 15, n. 1, p. 77–99, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1093/icc/dtj003. Acesso em: 25 dez. 2025.

ZILBOVICIUS, Mauro. Modelos para a produção, produção de modelos, gênese, lógica e difusão do modelo japonês de organização da produção. São Paulo: FAPESP/Annablume, 1999.

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Publicado

2026-01-05

Edição

Seção

Dossiê