Trabalhar on demand

A (des)regulação do trabalho em audiovisual no Brasil e os impasses das políticas culturais

Resumo

Este artigo analisa o mundo do trabalho no setor audiovisual brasileiro em um contexto atravessado por políticas culturais e pela expansão das plataformas de streaming. O estudo concentra-se nas relações de emprego dos profissionais que atuam “por trás das câmeras”, com ênfase nos trabalhadores “abaixo da linha”, que ocupam posições subordinadas em equipes de produção e pós-produção. A análise compreende que a estruturação da força de trabalho no setor é simultaneamente moldada por investimentos públicos e pelas dinâmicas próprias do mercado, em especial pela lógica da produção intermitente. Adotamos uma abordagem metodológica mista, combinando dados quantitativos e indicadores sociais, com informações qualitativas obtidas por meio de entrevistas semiestruturadas. O estudo investiga três dimensões principais: (i) o papel das políticas culturais na configuração do mercado de trabalho em audiovisual no Brasil nas últimas duas décadas; (ii) os dilemas jurídicos e institucionais das modalidades informais de contratação; (iii) os problemas sociais gerados pela ausência de regulação e de garantias trabalhistas elementares. Os resultados indicam que, embora as políticas culturais tenham incrementado oportunidades de trabalho no audiovisual nacional, persistem formas intensas de flexibilidade contratual. Ao mesmo tempo, surgem percepções críticas e ensaios de resistência que evidenciam a centralidade do tema da regulação do trabalho no mercado audiovisual contemporâneo.